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Sugestões de Literatura
Sugestões de Literatura
Trabalho Doméstico - Comentários, Legislação, Jurisprudência e Temas Polêmicos
Editora: Jurua
Categoria: Direito / Direito do Trabalho
“A obra é atual e aborda as regras básicas e temas polêmicos acerca do trabalho doméstico. Trata-se de um apanhado bem completo sobre o tema, focalizando as divergências doutrinárias e jurisprudenciais e examinando cada um dos direitos dos domésticos em confronto com aqueles conferidos aos empregados comuns sujeitos à CLT. Contém, também, orientações...
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Diarista e Empregado Doméstico - Roteiro Prático e Orientações para Empregado e Empregador
Autor: Lima, Dilson Machado de
Editora: Líder
Categoria: Direito / Direito do Trabalho
Este livro foi elaborado com a finalidade de esclarecer dúvidas sobre a Lei 5.859/72, regula o trabalho doméstico, mas nada informa sobre o trabalho eventual exercido pela Diarista, ambas categorias exercem as suas atividades no âmbito familiar, mas com relações jurídicas diferenciadas.
Os Novos Direitos Dos Empregados Domésticos - Análise da Emenda... - Série Atualização Legislativa
Editora: Campus
Categoria: Direito / Direito do Trabalho
A Emenda Constitucional n. 72, de 02 de abril de 2013, também conhecida como PEC dos empregados domésticos, teve sua vigência imediata a partir de sua publicação em 03, de abril de 2013. Diante da urgência das mudanças, Patrick Maia Merísio Maia analisa as mudanças impostas pela emenda..